MP permite início das aulas em escolas estaduais interditadas em São Gabriel
Dois mil alunos voltaram às salas de aula
Foto: Bombeiros /Divulgação
O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitiu a desinterdição de duas escolas estaduais de São Gabriel, na Fronteira Oeste.
As instituições de ensino foram interditadas pelos bombeiros por não atenderam às condições mínimas de segurança. São elas: XV de Novembro e Menna Barreto. Com isso, as aulas poderão começar para 2 mil alunos. O ano letivo teve início dia 29 de fevereiro.
Na última quarta-feira (9), representantes da 19ª Coordenadoria Regional de Educação (19ª CRE), diretores das duas instituições de ensino e o corpo de bombeiros se reuniram em Santa Maria com a promotora da Justiça Regional de Educação,Rosângela Corrêa da Rosa. A intenção era viabilizar a desinterdição das escolas com o compromisso de as adequações de segurança necessárias sejam feitas.
Conforme a promotora Rosângela, as direções viabilizaram, de forma imediata, extintores de incêndio e sinalizações de emergência. Além disso, retiraram grandes que impediriam a saída do local com segurança. Dentro de 60 dias, deverão estar completamente de acordo com o que determina a legislação.
Conforme o Major Márcio Farias, comandante do Corpo de Bombeiros de São Gabriel, as ações de interdição se fazem necessárias para que haja segurança para os alunos, professores e servidores.
“Durante o treinamento dos professores, eu falei que os alunos poderiam ficar uma semana, talvez um pouco mais, sem aula. Mas isso faria com que houvesse um ganho de longo prazo, que é o da segurança. Justamente o que acontece agora”, diz.
No dia dois deste mês, 29 professores da rede municipal passaram por um curso, junto ao quartel dos bombeiros, que abordou segurança. É uma exigência da nova legislação de prevenção contra incêndio. Mais professores devem passar pelo curso.
Desde a metade de fevereiro, 13 escolas foram interditadas por falta de segurança. Todas já foram liberadas.
O processo
Por determinação da Promotoria de Justiça Regional de Educação em Santa Maria, a Secretaria Municipal de Educação foi notificada quanto às irregularidades pelo Corpo de Bombeiros em 27 de janeiro deste ano.
Por determinação da Promotoria de Justiça Regional de Educação em Santa Maria, a Secretaria Municipal de Educação foi notificada quanto às irregularidades pelo Corpo de Bombeiros em 27 de janeiro deste ano.
A prefeitura respondeu que foi dado um prazo de 15 dias para adequação, que foi considerado insuficiente e gerou o problema de agora. Havia escolas que sequer tinham encaminhado aos bombeiros os projetos dos planos de prevenção contra incêndio, como foi o caso da XV de Novembro e da Menna Barreto.
No entanto, a corporação aponta que a necessidade de adequação às novas normas de segurança foi informada em 2014.
0 comentários:
Postar um comentário