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terça-feira, 6 de setembro de 2016

Liminar em ação da Promotoria determina o fechamento de casa noturna em Pelotas

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Liminar em ação da Promotoria determina o fechamento de casa noturna em Pelotas

Sede do MP em Pelotas
Atendendo pedido formulado em ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, a 5ª Vara Cível da Comarca deferiu liminar determinando a cessação das atividades da casa noturna Venus Lounge Bar, situada na Rua Gomes Carneiro, sob pena de imposição de multa diária.

Conforme sustentado na ação ajuizada pelo Promotor André Barbosa de Borba, o estabelecimento, além de causar uma série de incômodos e perturbações aos moradores vizinhos,funcionava de forma irregular, sem Alvará de Localização, desobedecendo, inclusive, medida administrativa de interdição aplicada pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana.
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